Reciclagem de Efluentes Industriais e Chorume
Solução de Tratamento de Efluentes Sanitários e Caixa de Gordura
Matéria Orgânica Transforma

Hierarquias e atuações dos órgãos ambientais brasileiros

Publicado em 28-11-2019 17:20

 

Como se sabe, o Brasil é um dos países mais abundantes quando se trata de biodiversidade. Para começar, abriga a Amazônia, maior floresta tropical do mundo. Além disso, são milhares de quilômetros compostos por biomas riquíssimos, como o Pantanal, a Mata Atlântica e a Caatinga. Isso sem contar os mares e as reservas de água doce, que figuram entre as maiores do mundo. Para proteger toda essa diversidade, existem os órgãos ambientais que atuam por meio da regulamentação, fiscalização e aplicação de sanções àqueles que descumprirem a legislação ambiental. 

 

Neste artigo vamos esclarecer as funções e atuações dos principais órgãos ambientais brasileiros entre as esferas federal, estadual e municipal:

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Tópicos: licenciamento ambiental, licença ambiental;, Leis ambientais brasileiras

Quando um órgão fiscal pode embargar a operação de uma empresa por conta de um crime ambiental?

Publicado em 30-01-2019 17:42

 

Por Sâmiah Abou Abed

 

A síntese conceitual de crime ambiental é todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, seja a flora, fauna, recursos naturais e/ou patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime ambiental é passível de penalização, que é regulado por lei. Assim, coube à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 dispor sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A lei de crimes ambientais tem como finalidade principal garantir a proteção do meio ambiente, promovendo a reparação do dano ambiental, coibindo as práticas lesivas por meio da aplicação de sanções administrativas, cíveis e criminais, dentre elas o embargo.

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Tópicos: tratamento de efluentes industriais, legislação para tratamento de efluentes, Leis ambientais brasileiras

Tratamento de resíduos e efluentes industriais: O que sua empresa precisa saber

Publicado em 18-05-2017 14:39

A prática de ações que priorizam apreservação do meio ambientecresce a cada dia. No mundo empresarial, muito além dessa consciência ambiental, é evidente que o investimento em tratamento de efluentes e resíduos industriais tem um retorno bastante significativo quando comparado os benefícios aos problemas evitados.

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Tópicos: tratamento de resíduos, Leis ambientais brasileiras

4 leis sobre tratamento de resíduos que grandes empresas precisam saber

Publicado em 15-12-2016 10:29

A chamada “Lei do Lixo”, de número 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instaurada em 2010, é sem dúvida o marco da gestão ambiental no nosso País.

 

Na prática, a PNRS estabelece que todo resíduo, doméstico ou industrial, deve ser processado apropriadamente antes da destinação final, ou seja, precisa de tratamento. Ainda, que não possa ser aproveitado após o processo de tratamento ou reciclagem são denominados “rejeitos”, devendo seguir para aterros sanitários, coprocessamento, incineração, etc.

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Tópicos: Empresa sustentável, tratamento de resíduos, Leis ambientais brasileiras

Monitore Sistema de Gerenciamento das Obrigações Ambientais - FIESP

Publicado em 03-08-2016 15:08

As empresas devem cumprir um grande número de obrigações ambientais impostas pela legislação que, muito embora importantes para o controle da poluição, estão divididas em diferentes órgãos e com datas não coincidentes.

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Tópicos: Metas ambientais, problema ambiental, Leis ambientais brasileiras

As principais leis ambientais brasileiras

Publicado em 27-11-2015 11:46

A legislação ambiental no Brasil é uma das mais completas e avançadas do mundo. Criada com o intuito de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras, seu cumprimento diz respeito tanto às pessoas físicas quanto às jurídicas.

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Tópicos: legislação ambiental, meio ambiente, Leis ambientais brasileiras

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