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Hierarquias e atuações dos órgãos ambientais brasileiros

Publicado em 28-11-2019 17:20

 

Como se sabe, o Brasil é um dos países mais abundantes quando se trata de biodiversidade. Para começar, abriga a Amazônia, maior floresta tropical do mundo. Além disso, são milhares de quilômetros compostos por biomas riquíssimos, como o Pantanal, a Mata Atlântica e a Caatinga. Isso sem contar os mares e as reservas de água doce, que figuram entre as maiores do mundo. Para proteger toda essa diversidade, existem os órgãos ambientais que atuam por meio da regulamentação, fiscalização e aplicação de sanções àqueles que descumprirem a legislação ambiental. 

 

Neste artigo vamos esclarecer as funções e atuações dos principais órgãos ambientais brasileiros entre as esferas federal, estadual e municipal:

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Tópicos: licenciamento ambiental, licença ambiental;, Leis ambientais brasileiras

Porque e como obter uma licença de operação para a coleta, transporte e disposição de lodos

Publicado em 17-07-2019 17:00

As etapas direcionadas para a coleta, transporte e disposição de lodos fazem parte do processo de regularização ambiental do empreendimento. Porém, muitas empresas não dão a importância necessária para a conclusão deste processo, e a continuidade dessa postura e a falta de uma Licença Ambiental de Operação - LO, pode acarretar tanto em riscos para o meio ambiente quanto em graves prejuízos para transportadoras e empresas geradoras de resíduos.

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Tópicos: licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental: por que as empresas devem se preocupar?

Publicado em 08-12-2016 9:54

As atividades econômicas causadoras de impactos ao meio ambiente estão sujeitas ao controle pelo poder público e, entre os mecanismos estatais para esse controle, um dos mais importantes é o licenciamento ambiental.

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Tópicos: cadri, licenciamento ambiental, licença ambiental;

Conheça a diferença entre os tipos de licença ambiental

Publicado em 28-08-2013 10:47

A Licença Ambiental pode ser Prévia, de Instalação, de Operação, pode ser Dispensa de Licença, Parecer Técnico, etc. O tipo de licenciamento ambiental obrigatório vai depender do estabelecimento e da fase em que se encontra o projeto ou a obra. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) tem uma página específica que trata apenas dos licenciamentos.

 

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Tópicos: licenciamento ambiental, licença ambiental;

Guia rápido para emissão do CADRI

Publicado em 13-02-2013 20:30

Toda empresa no estado de São Paulo cuja atividade possa causar impacto ao meio ambiente precisa ter licença ambiental expedida pela CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). O documento utilizado pela CETESB para regularizar e aprovar o encaminhamento dos resíduos a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento e/ou disposição final é o CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental).

 

Como muitas empresas encontram dificuldade para conseguir a emissão do CADRI, nós preparamos um Guia para ajudar a organizar a documentação.

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Tópicos: tera ambiental, certificação, documentação ambiental, Guia, cadri, compostagem de resíduos, licenciamento ambiental, tratamento de resíduos, tratamento de efluentes

Como você pode rastrear o destino dos resíduos

Publicado em 06-02-2013 23:16

A Tera Ambiental fornece duas formas de comprovação do recebimento e tratamento dos efluentes, uma delas é o CDR (Certificado de Destinação de Resíduos) que deve ser guardado por pelo menos um ano, pois em janeiro todas as empresas são obrigadas a informar o volume e os tipos de efluentes gerados no ano anterior, além de comprovar qual foi a destinação dos resíduos à CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). A outra forma é o SISREM (Sistema de Remessas de Esgoto), uma ferramenta online elaborada pela Tera que relaciona todas as cargas recebidas na estação de tratamento. É uma forma efetiva de rastreabilidade.

 

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Tópicos: certificação, documentação ambiental, ISO 14001, rastreabilidade, certificado de destinação de resíduo, SISREM, licenciamento ambiental, tratamento de resíduos, tratamento de efluentes

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