Tópicos: legislação ambiental, gestao ambiental

Com o crescente impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente, a legislação ambiental tem se tornado cada vez mais rigorosa, impondo obrigações e responsabilidades às  organizações públicas e privadas.

Em outras palavras, atualmente todas as empresas consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras devem ter algumas licenças para operar de acordo com as diretrizes dos órgãos ambientais e, consequentemente, evitar multas e paralisações de suas operações.

Tópicos: Gestão de Resíduos, legislação ambiental, Obrigações Ambientais

O coprocessamento é uma técnica de utilização de resíduos sólidos industriais, realizada a partir do seu processamento como substituto parcial de matéria-prima e/ou de combustível em fornos de produção de clínquer, na fabricação de cimento.

Atualmente, a normativa que guia a prática em São Paulo é a Resolução Nº 145/2021. Essa lei, criada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), estabelece as condições para geradores de resíduos classe I que optam por essa alternativa de destinação, bem como também determina diretrizes para as empresas que vão receber esses materiais. 

Tópicos: Gestão de Resíduos, legislação ambiental, Obrigações Ambientais, Coprocessamento

Anualmente, empresas dos mais diversos setores precisam realizar uma série de ações para que se mantenham em conformidade com a legislação ambiental - e para ajudá-las nessa tarefa, a Fiesp e o Ciesp desenvolveram o calendário de obrigações ambientais.

Tópicos: Gestão de Resíduos, legislação ambiental, Obrigações Ambientais

A gestão de resíduos sólidos sempre foi vista como um desafio no Brasil, mas com o propósito de modernizar e tangibilizar essa prática, recentemente o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares - através do Decreto Nº 11.043.

Tópicos: reciclagem, legislação ambiental, sustentabilidade, compostagem

Para proteger todos os recursos naturais existentes no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente desenvolveu algumas leis ambientais, bem como passou a exigir o seu cumprimento por parte das empresas e entidades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, o que inclusive, torna a legislação ambiental brasileira uma das mais completas do mundo, já que existem diretrizes que visam proteger o meio ambiente como um todo.

Tópicos: legislação ambiental, PNRS, PNMA, PNRH

Com o intuito de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras, a legislação ambiental brasileira é considerada como uma das mais completas e avançadas do mundo, reunindo um conjunto de normas que determinam as práticas adequadas a serem adotadas.

Tópicos: legislação ambiental, PNRS, Leis ambientais brasileiras, PNMA, PNRH

A legislação ambiental deve ser um dos pilares na gestão de resíduos, desde a geração, passando pelo armazenamento, tratamento até a destinação final. Quando tratamos das indústrias químicas, um dos segmentos que geram tanto efluentes com características inorgânicas quanto resíduos biodegradáveis, as exigências legais que definem a conduta desse segmento devem ser levadas em consideração em todos os níveis de atuação.

Tópicos: legislação ambiental, tratamento de efluentes, indústrias químicas

Se você tem ou trabalha em uma empresa, provavelmente sabe que entre as obrigações dos empregadores estão seguir as diretrizes legais de segurança, de forma a evitar inúmeros acidentes e multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho. Porém, por mais que se tenha conhecimento, diferentes motivos levam alguns gestores a não dar a devida importância para medidas fundamentais, como o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Tópicos: legislação ambiental, PPRA

Até a Constituição Federal de 1988, a proteção legal das águas brasileiras seguia um caminho semelhante ao da preservação ambiental. Ou seja, se dava de forma indireta e acessória a outros interesses, o que fazia com que as normas fossem de caráter econômico, sanitário ou relacionado ao direito de propriedades.

Tópicos: legislação ambiental, Recursos hídricos, Instrumentos ambientais