Reciclagem de Efluentes Industriais e Chorume
Solução de Tratamento de Efluentes Sanitários e Caixa de Gordura
Matéria Orgânica Transforma

Legislação ambiental: 4 políticas nacionais para preservação do meio ambiente

Publicado em 16-09-2021 11:00

Para proteger todos os recursos naturais existentes no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente desenvolveu algumas leis ambientais, bem como passou a exigir o seu cumprimento por parte das empresas e entidades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, o que inclusive, torna a legislação ambiental brasileira uma das mais completas do mundo, já que existem diretrizes que visam proteger o meio ambiente como um todo.

 

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Tópicos: legislação ambiental, PNRS, PNMA, PNRH

As principais leis ambientais brasileiras

Publicado em 14-07-2021 11:00

A legislação ambiental no Brasil é uma das mais completas e avançadas do mundo. Criada com o intuito de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras, seu cumprimento diz respeito tanto às pessoas físicas quanto às jurídicas.

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Tópicos: legislação ambiental, meio ambiente, Leis ambientais brasileiras

Legislação ambiental: 5 aspectos que as indústrias químicas devem se atentar

Publicado em 26-03-2021 11:30

 

A legislação ambiental deve ser um dos pilares na gestão de resíduos, desde a geração, passando pelo armazenamento, tratamento até a destinação final. Quando tratamos das indústrias químicas, um dos segmentos que geram tanto efluentes com características inorgânicas quanto resíduos biodegradáveis, as exigências legais que definem a conduta desse segmento devem ser levadas em consideração em todos os níveis de atuação.

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Tópicos: legislação ambiental, tratamento de efluentes, indústrias químicas

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: o que você precisa saber para implantá-lo

Publicado em 13-07-2020 11:00

Se você tem ou trabalha em uma empresa, provavelmente sabe que entre as obrigações dos empregadores estão seguir as diretrizes legais de segurança, de forma a evitar inúmeros acidentes e multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho. Porém, por mais que se tenha conhecimento, diferentes motivos levam alguns gestores a não dar a devida importância para medidas fundamentais, como o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

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Tópicos: legislação ambiental, PPRA

O que é a Política Nacional de Recursos Hídricos e a sua importância para o meio ambiente

Publicado em 18-06-2020 14:00

 

Até a Constituição Federal de 1988, a proteção legal das águas brasileiras seguia um caminho semelhante ao da preservação ambiental. Ou seja, se dava de forma indireta e acessória a outros interesses, o que fazia com que as normas fossem de caráter econômico, sanitário ou relacionado ao direito de propriedades.

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Tópicos: legislação ambiental, Recursos hídricos, Instrumentos ambientais

Efluentes industriais: entenda o impacto do descarte sem o tratamento correto

Publicado em 04-12-2019 14:00

 

O descarte inadequado de efluentes industriais é um problema que afeta o desenvolvimento urbano, bem como o avanço industrial das empresas que utilizam recursos naturais para produção de bens e serviços. Essa situação, punida por lei, gera danos ao meio ambiente e riscos às empresas geradoras responsáveis pelos seus resíduos.

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Tópicos: legislação ambiental, tratamento de efluentes

Outorga do direito de uso ou interferência de recursos hídricos: O que é e quem deve solicitar?

Publicado em 26-09-2019 14:00

A gestão dos recursos hídricos no Brasil foi impulsionada a partir da aprovação da Lei nº 9433, de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa estabelece que a água é um bem de domínio público e, portanto,  sua utilização deve ocorrer mediante aprovação do poder público, seja estadual ou nacional.

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Tópicos: reúso de água, legislação ambiental, tratamento de efluentes, Recursos hídricos

Entenda a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e como aplicá-la em sua empresa

Publicado em 21-08-2019 16:00

Para reduzir o impacto dos resíduos sólidos no meio ambiente, em 2010 foi instituída no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma Lei Federal que determina uma série de diretrizes e metas de gerenciamento ambiental que devem ser cumpridas em todo o território nacional.

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Tópicos: legislação ambiental

Legislação ambiental: penalidades causadas pelo seu descumprimento

Publicado em 29-06-2017 14:24

A preocupação ambiental tem se tornado ponto central na criação de metas de redução e reciclagem de resíduos. Mais do que uma imagem positiva da marca, atender a legislação ambiental assegura uma conduta empresarial correta e também evita punições legais e judiciais para a empresa e seus gestores.

 

No entanto, a realidade mostra-se complexa e as empresas ainda ignoram os perigos de não cumprir a legislação e atuam de maneira negligente em relação ao descarte de efluentes e resíduos.

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Tópicos: legislação ambiental

Caso Volkswagen escancara a importância do cumprimento das leis ambientais

Publicado em 19-10-2015 8:00

Se em nosso país, há as chamadas “leis que pegaram e que não pegaram”, as leis ambientais infelizmente ainda se encaixam na segunda definição. Apesar da existência da legislação, a falta de conhecimento, pouca consciência para o tema e baixa fiscalização são os principais fatores que influenciam negativamente nossa situação.

 

Para quem acha que o descumprimento da legislação ambiental é exclusividade brasileira e praticada apenas em pequenas e médias empresas está equivocado. O escândalo mundial envolvendo a gigante Volkswagen é prova disso.

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Tópicos: legislação ambiental, responsabilidade ambiental, Danos ao meio ambiente

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