Mais do que um requisito legal, o tratamento de efluentes é uma prática de responsabilidade ambiental, que as empresas modernas entendem também como uma forma de investimento. Isso porque a empresa “amiga do ambiente” ganha o respeito e a fidelização do consumidor, indiretamente revertidos em lucro.

Porém, a falta de informação pode se tornar uma barreira para realizar o tratamento correto, que praticamente se apresenta em duas alternativas: onsite e off-site.

No tratamento onsite, a indústria precisa construir uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) dentro das suas suas instalações. É uma opção complexa e aconselhável a longo prazo para empresas com grande geração de efluentes. Exige contratação de empresa especializada para o projeto e implantação, mão de obra qualificada, adequação às exigências legais e expertise que não é o foco de atuação da empresa. Deve, ainda, ser responsável pelos procedimentos de operação, manutenção, tratamento e descarte final adequado do efluente tratado em rede coletora ou corpo d’água com condicionantes que aceitem-os.

É dividido em três categorias:

• BOT (Build, Operate and Transfer)

Modalidade na qual a empresa contratada projeta, constrói e opera a estação para o aterro, que remunera a empresa pelo serviço prestado e recebe o empreendimento após o término do contrato. A contratação é baseada a longo prazo.

• O&M (Operate and Maintenance)

Modalidade na qual a empresa contratada opera estação do aterro, fornecendo todos os insumos no processo como mão de obra, laboratório e supervisão operacional. A contratação é baseada de curto à médio prazo.

• AOT (Adquaire Operate and Transfer)

Modalidade na qual a empresa contratada compra a estação do aterro, realiza os investimentos necessários, opera e transfere novamente a unidade de tratamento ao cliente após o término do contrato.

No tratamento off-site, o gerador dos resíduos líquidos terceiriza o serviço para uma empresa especializada e não precisa investir na construção do sistema de tratamento. Por consequência, não assume grande parte dos riscos operacionais, trabalhistas e ambientais.

O processo de recebimento, tratamento e monitoramento dos efluentes industriais, assim como sua destinação, ficam a cargo da empresa de tratamento off-site.

Principais vantagens do sistema off-site

Ao optar pelo tratamento off-site, com a contratação de empresa terceirizada, a indústria geradora agrega agilidade, segurança e eficiência ao cumprir requisitos legais.

Entre as principais vantagens, estão:

• Não há necessidade de investimentos na construção, operação e manutenção de uma ETE;

• Não é preciso se preocupar com fatores como espaço para armazenamento, dificuldade para tratar os resíduos e adequação às exigências para a destinação final correta do resíduo tratado;

• Deixa-se de assumir grande parte dos riscos operacionais, trabalhistas e ambientais, uma vez que todo o trabalho será realizado pela terceirizada;

• Gestão é simplificada e há redução de custos trabalhistas, não havendo necessidade de controle de pagamentos, obrigações e tributos que incidem sobre a contratação direta de empregados;

• Melhor qualidade do serviço, uma vez que é realizado por profissionais devidamente qualificados;

• A empresa terceirizada detém conhecimento e experiência para determinar as melhores e mais eficazes formas de tratamento.

Cuidados na contratação do serviço off-site

Embora a terceirização seja considerada a opção mais atrativa para o tratamento de efluentes industriais, é importante que alguns cuidados sejam tomados na hora de contratar uma terceirizada. Há muitos riscos ao se contratar uma empresa não qualificada, que podem resultar em multas e autuações trabalhistas.

Nos casos de tratamento irregular e descarte incorreto de resíduos, a indústria geradora é corresponsável pelo passivo ambiental e pode responder por crimes ambientais junto a Justiça.

Por isso, é importante se atentar a alguns fatores importantes:

• Certificar se a empresa é realmente especializada e reconhecida no mercado e órgãos ambientais;

• Checar se possui todas as licenças de operação exigidas por lei;

• Realize, no mínimo, uma visita técnica para certificar-se sobre a estrutura e eficiência nos processos praticados;

• Se apresenta alguma facilidade de consulta e rastreabilidade para comprovar o recebimento e tratamento do resíduo?

• Verificar se emite o CDF - Certificado de Destinação Final, que comprova se os resíduos foram tratados e destinados de forma adequada;

A terceirização no tratamento de efluentes é hoje uma prática essencial em um mercado que foca cada vez mais seus esforços em sustentabilidade e responsabilidade social. Deve, no entanto, ser realizada com um fornecedor confiável e experiente.