--- title: Calendário de Obrigações Ambientais 2022 - Entenda e fique atento aos prazos description: Confira neste conteúdo criado pela FIESP o Calendário de Obrigações Ambientais 2022. image: https://www.teraambiental.com.br/hubfs/shutterstock_1927963193.jpg --- ![](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/WhatsApp.svg) [+55 (11) 996164568](https://web.whatsapp.com/send?phone=5511996164568) ![](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/Email.svg) contato@teraambiental.com.br [![Tera Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/logo.svg "Tera Ambiental")](https://www.teraambiental.com.br) - [A Tera](https://www.teraambiental.com.br/tera-ambiental) Show submenu for A Tera - [A Tera Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/tera-ambiental) - [Diferenciais](https://www.teraambiental.com.br/diferenciais) - [Sisrem](https://www.teraambiental.com.br/sobre-a-empresa/sisrem) - [Certificações](https://www.teraambiental.com.br/certificacoes) - [Instalações](https://www.teraambiental.com.br/biblioteca-de-imagens) - [Serviços](https://www.teraambiental.com.br/reciclagem-de-efluentes) Show submenu for Serviços - [Reciclagem de Efluentes](https://www.teraambiental.com.br/reciclagem-de-efluentes) - [Tratamento de Efluentes Industriais](https://www.teraambiental.com.br/tratamento-de-efluentes-industriais-e-chorume) - [Tratamento de Efluentes Sanitários e Caixa de Gordura](https://www.teraambiental.com.br/tratamento-de-efluentes-de-fossa-e-caixa-de-gordura) - [Compostagem](https://www.teraambiental.com.br/compostagem) - [Consultoria Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/consultoria) - [Parcerias](https://www.teraambiental.com.br/parcerias) - [Materiais](https://www.teraambiental.com.br/biblioteca-digital) - [Blog](https://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental) - [Fale Conosco](https://www.teraambiental.com.br/fale-conosco) - [A Tera](https://www.teraambiental.com.br/tera-ambiental) Show submenu for A Tera - [A Tera Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/tera-ambiental) - [Diferenciais](https://www.teraambiental.com.br/diferenciais) - [Sisrem](https://www.teraambiental.com.br/sobre-a-empresa/sisrem) - [Certificações](https://www.teraambiental.com.br/certificacoes) - [Instalações](https://www.teraambiental.com.br/biblioteca-de-imagens) - [Serviços](https://www.teraambiental.com.br/reciclagem-de-efluentes) Show submenu for Serviços - [Reciclagem de Efluentes](https://www.teraambiental.com.br/reciclagem-de-efluentes) - [Tratamento de Efluentes Industriais](https://www.teraambiental.com.br/tratamento-de-efluentes-industriais-e-chorume) - [Tratamento de Efluentes Sanitários e Caixa de Gordura](https://www.teraambiental.com.br/tratamento-de-efluentes-de-fossa-e-caixa-de-gordura) - [Compostagem](https://www.teraambiental.com.br/compostagem) - [Consultoria Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/consultoria) - [Parcerias](https://www.teraambiental.com.br/parcerias) - [Materiais](https://www.teraambiental.com.br/biblioteca-digital) - [Blog](https://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental) - [Fale Conosco](https://www.teraambiental.com.br/fale-conosco) # **Reciclagem de Efluentes Industriais** com segurança, sem passivos ambientais. [Saiba mais detalhes de como podemos te ajudar](https://www.teraambiental.com.br/fale-conosco) # **Realize o tratamento de efluentes sanitários e caixa de gordura** com agilidade [Consulte-nos e descubra como podemos resolver rapidamente o seu problema](https://www.teraambiental.com.br/fale-conosco) # **Matéria Orgânica Transforma!** Conheça o potencial ambiental e agronômico do fertilizante orgânico composto **Tera Nutrição Vegetal** [Acesse o site exclusivo](https://www.teranv.com.br/) - ![](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/tera/icon-crookedroad.png) - Blog - There are no suggestions because the search field is empty. - ![facebook](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/crooked-road/facebook.png) - ![twitter](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/crooked-road/twitter.png) - ![linkedin](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/crooked-road/linkedin.png) - ![share](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/crooked-road/share.png) # [Calendário de Obrigações Ambientais 2022 - Entenda e fique atento aos prazos](https://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental/calendario-de-obrigacoes-ambientais-2022-entenda-e-fique-atento-aos-prazos) Atualizado em 26/01/2022 ![Obrigações ambientais](https://www.teraambiental.com.br/hs-fs/hubfs/shutterstock_1927963193.jpg?width=1000&name=shutterstock_1927963193.jpg) Independentemente do porte ou setor de uma empresa, cumprir com as obrigações ambientais é imprescindível, tanto para a preservação do meio ambiente e otimização da imagem corporativa, como para evitar multas e penalizações.   Nesse contexto, é preciso seguir à risca um calendário de obrigações legais. No caso deste conteúdo, apresentamos um resumo do **Calendário de Obrigações Ambientais 2022** elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Abaixo estão os prazos para cada entrega, as obrigações mês a mês e a quais organizações se referem. ![Calendário obrigações ambientais](https://lh4.googleusercontent.com/gtZQB23FB4qZ61ocbXkbM7u7HyuYlgTIGG0mk7tJQCga-fBtUHZRbHpzKxCjlPzUJ5NG5_0yJUDhlKREYK0iJp1KKf4J3JOdAhZUQVCdvcR6XeepgEwmWgkmJaGyGg) **Fonte: FIESP**   ## Obrigações Ambientais 2022 Confira agora as obrigações ambientais que devem ser entregues em cada mês de 2022, de forma a organizar os processos do seu negócio e evitar sanções legais: ### Janeiro: **1 - Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR (último trimestre de 2021) - Prazo: 01 a  31/01** Todos os empreendimentos e atividades cadastrados no sistema SIGOR-MTR, instituído pela Resolução SIMA 27/2021, segundo a Portaria MMA 280/2020 devem emitir a DMR. Isso vale mesmo para os que não tiveram geração ou movimentação de resíduos no período.  **2 - Declaração Anual de Resíduos Sólidos - Prazo: até 31/01** Obrigatória para os geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos, abrangendo as informações relativas à movimentação de resíduos sólidos de interesse ambiental, conforme estabelece o Artigo 14 do Decreto Estadual Nº 54.645/2009. **3 - Declaração Anual de Recursos Hídricos - DAURH - Prazo: até 31/01** Usuários de recursos hídricos que possuem pontos de captação nos corpos hídricos ou trechos de rios, de domínio da União, segundo critérios definidos pelas Resoluções ANA Nº 603/2015 e Nº 635/2015, com destaque aos usuários de bacias hidrográficas com marco regulatório, alocação negociada e/ou cobrança pelo uso da água. ### Março: **4 - Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP - Prazo: até 31/03** Obrigatório para todos que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, bem como pessoas jurídicas que exerçam atividades de geração e operação de resíduos perigosos, inscritos no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos – CNORP. **5 - Relatório do Protocolo de Montreal - Prazo: até 30/03** Pessoa física ou jurídica que produza, importe, exporte, comercialize ou utilize qualquer substância controlada pelo Protocolo de Montreal, conforme disposto na Instrução Normativa do Ibama nº 05/2018. **6 - Relatório de Resultados de Logística Reversa - Prazo: até 31/03** Obrigatória apresentação do Relatório de Resultados de Logística Reversa para empresas enquadradas quanto a obrigatoriedade de Logística Reversa, conforme Decisão de Diretoria Cetesb nº 114/2019, exceto para MEI, ME e EPP, cujo área construída seja menor que 500 m2, de acordo com que estabelece a Decisão de Diretoria Cetesb nº 105/2021. **7 - Inventário Nacional de Resíduos Sólidos - Prazo: 31/03** Geradores de resíduos sólidos enquadrados no Art. 20 da Lei Federal Nº 12.305/2010 deverão reportar informações complementares às já declaradas no MTR, referentes ao ano anterior, para elaboração do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. **8 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - Prazo: até o último dia útil de março para emissão da GRU e até o quinto dia útil do mês de abril para o pagamento da primeira parcela** Deve ser realizada trimestralmente por pessoa jurídica inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras – CTF/APP, que exerce atividades listadas no Anexo I da Instrução Normativa Ibama Nº 13/2021.  ### Abril: **1 - Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR (primeiro trimestre de 2022) - Prazo: 01 a 30/04** Obrigatória para todos os empreendimentos e atividades cadastradas (Geradores e Destinadores) nos sistemas MTR, mesmo quando não ocorrer a geração ou movimentação de resíduos no período. No Estado de SP, os empreendimentos devem elaborar a DMR apenas pelo Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR. ### Junho: **8 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - Pagamento da segunda parcela** Toda pessoa física ou jurídica, inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras – CTF-APP, que exerce atividade potencialmente poluidora e/ou que utilize recursos naturais, relacionados no Anexo VII da Lei Federal Nº 6.938/1981 e no Anexo I da Instrução Normativa Nº 13/2021 deve recolher a TCFA com periodicidade trimestral.  Considerando o convênio Ibama e SIMA/CETESB, o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) incorpora a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de São Paulo – TCFASP (Lei Nº 14.626/2011). ### Julho: **1 - Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR (segundo trimestre de 2022) - Prazo: 01 a 31/07** Obrigatória para todos os empreendimentos e atividades cadastradas (Geradores e Destinadores) nos sistemas MTR, mesmo quando não ocorrer a geração ou movimentação de resíduos no período. No Estado de SP, os empreendimentos devem elaborar a DMR apenas pelo Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR. ### Setembro: **8 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - Pagamento da terceira parcela** Toda pessoa física ou jurídica, inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras – CTF-APP, que exerce atividade potencialmente poluidora e/ou que utilize recursos naturais, relacionados no Anexo VII da Lei Federal Nº 6.938/1981 e no Anexo I da Instrução Normativa Nº 13/2021 deve recolher a TCFA com periodicidade trimestral.  Considerando o convênio Ibama e SIMA/CETESB, o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) incorpora a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de São Paulo – TCFASP (Lei Nº 14.626/2011). **9 - Ato Declaratório Ambiental - ADA - Prazo: o ADA deve ser declarado até 30 de setembro (extensivo até 31 de dezembro para declarações retificadoras)** O Ato Declaratório Ambiental - ADA é um documento de cadastro que possibilita ao proprietário rural uma redução do Imposto Territorial Rural – ITR, em até 100% sobre a área efetivamente protegida. Deve ser preenchido e apresentado pelos declarantes de imóveis rurais obrigados à apresentação do ITR, conforme Instrução Normativa IBAMA Nº 5/2009. ### Outubro: **1 - Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR (terceiro trimestre de 2022) - Prazo: 01 a 31/10** Todos os empreendimentos e atividades cadastradas (Geradores e Destinadores) nos sistemas MTR, mesmo quando não ocorrer a geração ou movimentação de resíduos no período. No Estado de SP, os empreendimentos devem elaborar a DMR apenas pelo Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR. **10 - Inventário de Gases de Efeito Estufa - Prazo: até 31/10** Empreendimentos que desenvolvem atividades que constam no Art. 3º da Decisão de Diretoria - DD CETESB Nº 035/2021/P, devem encaminhar o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa em meio eletrônico para a CETESB. ### Dezembro: **8 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - Pagamento da quarta parcela** Toda pessoa física ou jurídica, inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras – CTF-APP, que exerce atividade potencialmente poluidora e/ou que utilize recursos naturais, relacionados no Anexo VII da Lei Federal Nº 6.938/1981 e no Anexo I da Instrução Normativa Nº 13/2021 deve recolher a TCFA com periodicidade trimestral.  Considerando o convênio Ibama e SIMA/CETESB, o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) incorpora a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de São Paulo – TCFASP (Lei Nº 14.626/2011) **11 - Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - PRA - Prazo: até 31/12** Todo proprietário ou possuidor de imóvel rural, situado no Estado de São Paulo e que ainda não tenha aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado, considerando os termos do Decreto 64.842/2020, que regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal Nº 12.651/2012, da Lei Estadual Nº 15.684/2015 e do Decreto Estadual Nº 65.182/2020, por meio da adesão ao Programa AGRO LEGAL, e dá providências correlatas. ### Outros prazos a considerar É importante observar que, além das obrigações que possuem prazos pré-definidos, existem outros que variam de empresa para empresa e que devem ser considerados: - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB; - Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos do Ibama; - Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos - CNORP; - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais; - Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal; - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental - CADRI; - Certificado de Registro Exército; - Condicionantes Ambientais; - Declaração de Atendimento das exigências sobre tratamento e disposição dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS; - Documento de Origem Florestal - DOF; - Eliminação de materiais, fluídos e equipamentos contaminados por PCB e seus resíduos; - Licença Ambiental; - Licença ou Alvará e Certificado de Vistoria da Polícia Civil; - Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR; - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; - Plano de Segurança da Barragem - Acumulação de água; - Plano de Segurança da Barragem – Rejeitos. Faça o download do calendário oficial clicando [aqui](https://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/obrigacoes-ambientais/) **Importante:** certificações ou obrigações provenientes de outros órgãos, como: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretarias Municipais de Meio Ambiente, entre outros, não estão descritas neste documento. ## Conte com um parceiros especializado e mantenha suas obrigações ambientais em dia Como destacado no artigo existem inúmeras obrigações ambientais às quais as empresas devem estar atentas, neste cenário contar com uma empresa especializada é de grande apoio. Na Tera Ambiental oferecemos um portfólio variado de serviços que apoiam nossos clientes a focarem em suas atividades principais, evitando atrasos que possam gerar prejuízos institucionais, econômicos e operacionais para as empresas. Conheça nossas opções de  [Consultoria Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/consultoria). [![New call-to-action](https://no-cache.hubspot.com/cta/default/212749/170ced25-e9a3-44e5-9f56-f8ff8adc6aac.png)](https://cta-redirect.hubspot.com/cta/redirect/212749/170ced25-e9a3-44e5-9f56-f8ff8adc6aac) Tópicos: [Gestão de Resíduos](https://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental/topic/gestão-de-resíduos), [Obrigações Ambientais](https://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental/topic/obrigações-ambientais) **Receba nossos artigos** ### Busca por artigos Pesquisar ### Siga nossas páginas nas Redes Sociais [![](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/blog/icon.png)](https://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental) [![](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/blog/linkedin2.png)](https://br.linkedin.com/company/tera-ambiental) [![](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/blog/instagram.png)](https://www.instagram.com/tera_ambiental/) [![](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/blog/youtube.png)](https://www.youtube.com/user/teraambiental) ### Publicações recentes ### Quer saber mais sobre nosso segmento? Receba nossos artigos por e-mail Ao clicar em "enviar" você concordará com o processamento dos seus dados, conforme descrito na [Política de Privacidade.](https://www.teraambiental.com.br/politica-de-privacidade) ![Tera Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/logo-white.png "Tera Ambiental") ### Institucional - [A Tera Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/sobre-a-empresa/a-tera-ambiental) - [Diferenciais](https://www.teraambiental.com.br/sobre-a-empresa/diferenciais) - [SISREM](https://www.teraambiental.com.br/sobre-a-empresa/sisrem) - [Sistema de Gestão Ambiental](https://www.teraambiental.com.br/sobre-a-empresa/certificacoes) - [Parcerias](https://www.teraambiental.com.br/parcerias) ### Serviços / Produtos - [Reciclagem de Efluentes Industriais](https://www.teraambiental.com.br/solucoes/tratamento-de-efluentes-industriais-e-chorume) - [Reciclagem de Efluentes Domésticos](https://www.teraambiental.com.br/solucoes/tratamento-de-efluentes-de-fossa-e-caixa-de-gordura) - [Compostagem](https://www.teraambiental.com.br/solucoes/compostagem) - [Consultoria Solicitação de Cadri](https://www.teraambiental.com.br/solucoes/consultoria-ambiental) - [Fertilizantes Orgânicos Compostos](https://www.teranv.com.br/) - [Biblioteca Digital](https://www.teraambiental.com.br/biblioteca-digital) ### Fale Conosco - [Fale com a Tera](https://www.teraambiental.com.br/fale-conosco) - [Solicite um orçamento](https://www.teraambiental.com.br/solicite-um-orcamento) - [Agende uma visita](https://www.teraambiental.com.br/agende-uma-visita) - [Trabalhe conosco](https://www.teraambiental.com.br/trabalhe-conosco) - [Assessoria de Imprensa](https://www.teraambiental.com.br/assessoria-de-imprensa) ### Redes Sociais - [![linkedin](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/ico-linkedin.png)](https://br.linkedin.com/company/tera-ambiental) - [![instagram](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/ico-instagram.png)](https://www.instagram.com/tera_ambiental/) - [![youtube](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/ico-youtube.png)](https://www.youtube.com/user/teraambiental) contato@teraambiental.com.br +55 11 3963.6500 #### Empresa associada à: ![Empresa associada](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/abrema.png) ![Empresa associada](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/abisolo.png) #### Certificações: ![Certificações](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/iso.png) ![Certificações](https://www.teraambiental.com.br/hubfs/raw_assets/public/teraambiental-theme/images/qualidade-logo.png) © 2023 Tera Ambiental. 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