Mais da metade dos municípios brasileiros não têm agências reguladoras de saneamento básico, ou seja, não controlam os serviços de abastecimento de água tratada e saneamento básico oferecidos à população, segundo a pesquisa "Saneamento Básico – Regulação 2013”. Apenas 48% das cidades brasileiras, ou seja, 2.716 das 5.570, possuem agências reguladoras, que são as responsáveis por fiscalizar e acompanhar a qualidade dos serviços de água e esgoto e de definição de regras para os reajustes de tarifas.
Em um ano, 420 municípios passaram a ter controle sobre os serviços de água e esgoto. O percentual cresce lentamente: em 2011, esse índice não passava de 34% do total, saltando para 41% no levantamento do ano passado e neste ano para os atuais 48%.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cada duas casas brasileiras com água na torneira, apenas uma está ligada à rede de esgoto. O resultado dessa situação é que quase 5 milhões de crianças estão expostas a riscos de doenças por falta de saneamento, de acordo com informações do instituto. Com isso há o risco de contração de doenças como febre tifóide, febre paratifóide, hepatite A, cólera, leptospirose, entre outras, como mostramos no artigo Conheça as doenças causadas pelo “não tratamento” do esgoto.
Nesse ano já abordamos o assunto em outros dois artigos: Saneamento básico ainda é precário no Brasil e Confira a situação do saneamento, coleta seletiva e resíduos sólidos no Brasil. Mas por que apesar de ser tão significativa para a população, a regulação do saneamento básico está abaixo do necessário?
Segundo o professor de mestrado em gestão internacional da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e sócio da Pezco Microanalysis, Frederico Turolla, um dos motivos é a forma como o setor é definido no Brasil. "Ao contrário da energia e telefonia, com titularidade da União, o titular do saneamento é o município. Isso leva a termos milhares de titulares, responsáveis pela regulação -- e nem todos se conscientizaram", disse em entrevista ao UOL.
Felizmente, em Jundiaí, a situação é diferente. A cidade que é considerada um exemplo na área e no tratamento de efluentes até recebe o esgoto de outras cidades, como mostra o artigo Jundiaí trata 100% de seu esgoto e também trata efluentes de outras cidades e o estudo do Instituto Trata Brasil intitulado “Ranking do Saneamento”, que avalia os serviços de saneamento básico prestados nas 100 maiores cidades do País.
